O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã da quarta-feira (21), a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas.
A criação do setor específico, iniciativa da presidente da Corte Yara Lins, no Tribunal para casos relacionados à violência contra a mulher foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno durante a 4ª Sessão Ordinária.
“A evolução legislativa trata sobre o combate a todas as formas de desigualdade de gênero e violência contra a mulher. Por isso, faz-se necessária a criação, por Lei, desta Ouvidoria. O objetivo é de fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM.
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Importante e necessária
A criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM era uma das propostas da presidente desde à época de sua posse no atual Corpo Diretivo, ocorrida em dezembro do ano passado.
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas amazonense louvaram a criação da Ouvidoria da Mulher.
“Essa atitude, essa decisão administrativa do Tribunal de Contas, é importante e necessária. Entendo que será executada da melhor forma possível, pela confiança que tenho na gestão”, destacou o conselheiro Josué Cláudio Neto.
“Não só louvo como parabenizo vossa excelência pela iniciativa. Sou um defensor intransigente da causa, sempre tive ao meu lado figuras femininas muito fortes, e aprendi a conviver com elas e respeita-las”, disse o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa.
Minuta do projeto
A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além da escolha da presidência, para o mandato de dois anos.
“Precisamos de uma equipe para que o trabalho seja feito com a celeridade que o assunto merece. Torço para que não haja trabalho, mas devido à relevância do caso, precisamos ter uma equipe diligente sobre o assunto”, completou a conselheira ao colocar o tema em discussão plenária.
* com informações da assessoria do TCE-AM
Foto: Joel Arthus
