Olha só: indústrias do Amazonas que utilizam madeira e resíduos vegetais para gerar energia terão de abrir o jogo sobre a origem e a quantidade da matéria-prima consumida. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou um Termo de Referência que padroniza essas informações e reforça o controle sobre o uso de produtos florestais.
A exigência vale para empreendimentos como olarias, cerâmicas e fábricas de alimentos que utilizam lenha, serragem, caroços de açaí e outros materiais em fornos e caldeiras.
As empresas deverão informar de quem compram esses produtos, quanto consomem por dia, mês e ano, onde armazenam o material e quais equipamentos utilizam. Também será necessário apresentar documentos que comprovem a procedência, como notas fiscais e Documento de Origem Florestal (DOF), conforme o tipo de produto.
E tem um detalhe importante: a medida não significa uma cobrança imediata para todo mundo. A apresentação do Plano de Suprimento Florestal para Fins Energéticos será exigida de novos empreendimentos durante o licenciamento e das empresas que já possuem licença quando solicitarem a renovação.
O documento também abre espaço para valorizar materiais que muitas vezes acabam descartados, como pó de serragem, aparas de madeira e caroços de açaí. Em vez de irem para aterros, esses resíduos podem abastecer caldeiras, movimentar uma cadeia produtiva e gerar renda para fornecedores.
O Ipaam também poderá comparar as informações declaradas com o estoque e os documentos apresentados durante as fiscalizações. Quem adquirir produtos florestais sem a documentação obrigatória poderá receber multa de R$ 300 por unidade de medida, conforme a quantidade envolvida, além de outras penalidades previstas na legislação.
O Termo de Referência está disponível no site do Ipaam. Dúvidas podem ser esclarecidas com a Diretoria Técnica pelo telefone (92) 2123-6743.
Por aqui, o desafio é fazer a indústria aproveitar melhor os recursos da floresta, mas sem perder de vista uma pergunta fundamental: de onde vem a matéria-prima que mantém essas máquinas funcionando?
(*) Baseado em informações de Secom.
