Olha só, quem trabalha com cultura e pretende buscar recursos pela Lei Rouanet precisa correr contra o calendário. O prazo para apresentar propostas culturais para 2026 termina neste sábado, 31 de outubro, e não haverá prorrogação. Quem perder a data poderá inscrever o projeto em 2027, conforme a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.
O Ministério da Cultura recomenda que os proponentes não deixem o envio para a última hora. Com o aumento dos acessos perto do encerramento, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) pode apresentar lentidão. Por isso, vale conferir documentos e informações antes de finalizar a inscrição.
E tem mudança para quem já teve projeto aprovado: as contas bancárias passam a ser abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Antes, o procedimento poderia ocorrer até o dia seguinte. As orientações para comparecer a uma agência do Banco do Brasil e regularizar o cadastro ficam disponíveis no Salic.
Se houver inconsistências nos dados que impeçam a abertura da conta, o sistema envia uma notificação ao proponente, que terá 30 dias para corrigir as informações, contados a partir do aviso.
Por aqui, para quem vive de produzir cultura, perder um prazo pode significar adiar um projeto inteiro. Em caso de dúvidas, é possível abrir uma solicitação diretamente no Salic, que continuará disponível para acompanhar projetos mesmo depois do encerramento das novas inscrições.
(*) Baseado em informações do Ministério da Cultura.
