DestaqueGeral

TCE-AM aprova criação da Ouvidoria da Mulher

Iniciativa teve aprovação unânime dos membros do Pleno da Corte de Contas

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã da quarta-feira (21), a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas.

A criação do setor específico, iniciativa da presidente da Corte Yara Lins, no Tribunal para casos relacionados à violência contra a mulher foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno durante a 4ª Sessão Ordinária.

“A evolução legislativa trata sobre o combate a todas as formas de desigualdade de gênero e violência contra a mulher. Por isso, faz-se necessária a criação, por Lei, desta Ouvidoria. O objetivo é de fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM.

Leia tambémDefensoria: prova para estágio em Direito acontece no domingo (25)

Importante e necessária

A criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM era uma das propostas da presidente desde à época de sua posse no atual Corpo Diretivo, ocorrida em dezembro do ano passado.

Os membros do Pleno do Tribunal de Contas amazonense louvaram a criação da Ouvidoria da Mulher.

“Essa atitude, essa decisão administrativa do Tribunal de Contas, é importante e necessária. Entendo que será executada da melhor forma possível, pela confiança que tenho na gestão”, destacou o conselheiro Josué Cláudio Neto.

“Não só louvo como parabenizo vossa excelência pela iniciativa. Sou um defensor intransigente da causa, sempre tive ao meu lado figuras femininas muito fortes, e aprendi a conviver com elas e respeita-las”, disse o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa.

Minuta do projeto 

A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além da escolha da presidência, para o mandato de dois anos.

“Precisamos de uma equipe para que o trabalho seja feito com a celeridade que o assunto merece. Torço para que não haja trabalho, mas devido à relevância do caso, precisamos ter uma equipe diligente sobre o assunto”, completou a conselheira ao colocar o tema em discussão plenária.

* com informações da assessoria do TCE-AM

Foto: Joel Arthus

 

Mostrar mais

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios